ÁREAS DE ATUAÇÃO

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DIREITO EDUCACIONAL
 

Nosso foco principal é a prevenção de problemas típicos de uma Instituição de Ensino que possam se tornar em indesejável demanda judicial .

 

A mediação de conflitos escolares (entre alunos, pais/responsáveis e escola, bem como entre docentes e gestão) torna-se importante ferramenta na busca de soluções consensuais e educativas, capazes de  evitar a judicialização.

 

Contudo, se as tentativas adequadas para a solução dos conflitos  forem infrutíferas no formato extrajudicial, atuamos judicialmente, sempre  trabalhando junto com os nossos clientes, viabilizando o sucesso dos seus negócios e resguardando os seus direitos.

Atuações práticas:

 

  • Assessoria e consultoria jurídica para Instituições de Ensino, pais, mães e responsáveis legais, bem como para os alunos;
  • Interpretação e aplicação da legislação educacional;
  • Mediação e conciliação;
  • Confecção/revisão de contratos com assessoria jurídica nas relações deles decorrentes;
  • Assessoria quanto à retenção de documentos escolares, tais como diploma, certificado de conclusão, histórico escolar, dentre outros;
  • Inadimplência escolar - medidas extrtajudiciais preventivas e medidas judicias adequadas ao caso;
  • Inclusão (Educação Inclusiva);
  • Orientações quanto à adaptação curricular dos transtornos  do desenvolvimento, tais como TEA, TDAH, TOD, dentre outros;
  • Acesso e permanência do aluno na escola (matrícula, oferta de vaga, condições adequadas de permanência  na escola etc.);
  • Conflitos disciplinares;
  • Transferência compulsória do aluno (expulsão);
  • Bullying e cyberbullying (prevenção, combate e responsabilização).
DIREITO DAS FAMÍLIAS
 

A atuação no Direito das Famílias está profundamente ligada à vida privada e aos laços de afeto, parentesco e cuidado.

 

Valorizamos o afeto e a busca pela felicidade como o pilar de sustentação das entidades familiares, atuando  com respeito quanto à diversidade e à pluralidade das famílias. Nossa visão é de combate ao preconceito, resguardando que todas as composições familiares sejam tratadas com a devida proteção legal.

 

Atuamos com foco especial na proteção dos membros mais vulneráveis, buscando sempre o melhor interesse das crianças, dos adolescentes e dos idosos. Privilegiamos os métodos adequados de solução de conflitos, a exemplo da negociação e da mediação extrajudicial.

 

A atuação judicial, contudo, será medida importante a ser utilizada quando não houver possibilidade de consenso entre as partes envolvidas no tema discutido ou quando a lei assim exigir. 

 

Atuações práticas:

 

  • Alimentos -Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução de alimentos);
  • Guarda dos filhos;
  • Plano de convivência com os filhos;
  • Mediação familiar;
  • Coordenação parental;
  • Assessoria em processos de adoção;
  • Ações para o reconhecimento judicial de vínculos de filiação (biológica ou socioafetiva);
  • Multiparentalidade;
  • Pacto antenupcial;
  • Modificação do regime de bens;
  • Contrato de união estável;
  • Divórcio e partilha de bens;
  • Tutela;
  • Curatela.
DIREITO DAS SUCESSÕES
 

O Direito das Sucessões é  dinâmico e profundamente influenciado pela evolução do Direito das Famílias, pelo reconhecimento da pluralidade familiar, pela necessidade de planejamento patrimonial e pelo surgimento dos novos tipos de bens, a exemplo dos bens digitais.

 

 Nossa atuação consiste que a transmissão da herança ocorra de forma legal, justa e eficiente, sempre minimizando eventuais conflitos entre os  herdeiros, legatários e afins.

 

 

Atuações práticas:

 

  • Planejamento sucessório (organização patrimonial) ;
  • Assessoria na elaboração de testamento;
  • Doação (transferência de patrimônio);
  • Inventário extrajudicial e judicial.